FPA 2l5g26 Análise de Mídia -20 e 21/05/2025

Análise de Mídia – 20/05/2025– Folha de S. Paulo destaca que principal articuladora do projeto do licenciamento ambiental, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) defende que flexibilizar e simplificar o processo não irá precarizá-lo. p1k1m

A proposta está no Senado Federal desde 2021, mas travou em razão de enormes divergências. Tereza assumiu a responsabilidade sobre o projeto em 2023, em uma situação incomum: tanto ela, como o seu colega Confúcio Moura (MDB-RO), foram designados relatores concomitantemente — respectivamente nas comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) da Casa.

“Simplificar não quer dizer fragilizar, nem precarizar. Simplificar é andar mais rápido, é ter responsabilidade, mas fazer um licenciamento em que as coisas caminhem. Não tem cabimento dez anos para licenciar um empreendimento”, diz Tereza Cristina.
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– Coluna do Estadão informa que o setor produtivo lançará nesta terça-feira, 20, um manifesto para pressionar o Congresso a aprovar “de forma imediata” a atualização da lei de licenciamento ambiental.

No documento, obtido pela Coluna do Estadão, entidades dizem que a atual legislação gera burocracia excessiva, insegurança jurídica e entraves à iniciativa privada que afastam investidores e impedem o crescimento do País.

“Esse projeto é mais do que uma atualização legal: é um marco de racionalidade, modernização e equilíbrio para o licenciamento ambiental brasileiro, sem abrir mão da proteção ambiental“, diz trecho do documento, assinado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), entre outras. Leia +: https://bit.ly/43iFVL2

– Valor Econômico divulga que a proposta de novo marco do licenciamento ambiental deve ser votada esta semana no Senado e já mobiliza entidades empresariais, a favor, e de ambientalistas, contrária ao texto proposto.

A matéria tramita simultaneamente nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) – em um rito incomum.

O parecer já foi lido pelos relatores na semana retrasada e deve ser votado na CMA nesta terça-feira (20) e, na quartafeira (21), na CRA.

Aprovado pela Câmara em 2021, o projeto estava parado no Senado desde então por uma falta de acordo entre os relatores, Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO).

Nesta terça-feira, frentes parlamentares dos setores agropecuário, de energia, infraestrutura, logística, petróleo, mineração e construção civil almoçam com Tereza Cristina, para discutir o relatório.
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– Folha de S. Paulo informa que o projeto que flexibiliza e simplifica normas do licenciamento ambiental pode impulsionar empreendimentos potencialmente poluentes, como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e obras do Novo PAC, além de reduzir áreas protegidas contra desmatamento.

Uma nova lei geral para o licenciamento é uma demanda tanto de ambientalistas quanto de setores da indústria e do agronegócio, que concordam que o atual sistema é defasado, mas divergem sobre como atualizá-las.

A bancada ruralista, principal fiadora da proposta, argumenta que o projeto traz para a lei procedimentos já usados para alguns locais ou setores, e os sistematiza, dando segurança jurídica.

“O projeto estabelece critérios objetivos para a análise de impacto em áreas protegidas, considerando apenas aquelas homologadas ou tituladas, o que garante segurança jurídica. Os órgãos competentes continuam com papel ativo na definição de medidas de mitigação e compensação”, rebate a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), representante da bancada ruralista.
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– Exame divulga que o secretário adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Marcel Moreira, afirmou nesta segunda-feira, 19, que a exportação de carne de frango está suspensa para México, Coreia do Sul, Chile, Canadá, Uruguai, Malásia, Argentina, China, África do Sul, Bolívia, Rússia, Peru, República Dominicana, Marrocos, Paquistão, Sri Lanka e União Europeia.

Segundo o secretário, Cuba e Bahrein fecharam o mercado para carne de frango proveniente do Rio Grande do Sul.

Já o Japão suspendeu a importação de carne de frango produzida em Montenegro (RS).

Os países tomaram essas medidas após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmar um caso de gripe aviária na cidade de Montenegro, no Rio Grande do Sul.
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– O Globo destaca que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, indicou, nesta segunda-feira, que as próximas duas semanas serão decisivas para avaliar a extensão da crise causada pelo surgimento de um foco de gripe aviária no Rio Grande do Sul, no fim da semana ada.

Segundo o ministro, após esse período, dificilmente haverá novos registros da doença. Fávaro salientou que, para que o Brasil fique livre da doença, é preciso que não surja nenhum caso em 28 dias. Esse é o ciclo do vírus e indica que o foco acabou.

O Brasil investiga seis casos suspeitos da doença. Ele afirmou que o surgimento de casos suspeitos de gripe aviária, como os investigados em Santa Catarina e Tocantins, mostram que o sistema sanitário brasileiro está funcionando e a população está em alerta.
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– Folha de S. Paulo informa que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) afirmou nesta segunda-feira (19) que três dos sete casos suspeitos de infecção por influenza aviária de alta patogenicidade foram descartados.

Trata-se de suspeitas em criações de subsistência, e não comerciais, em Nova Brasilândia (MT), Gracho Cardoso (SE) e Triunfo (RS).

Os casos investigados em granjas comerciais de Aguiarnópolis (TO) e Ipumirim (Santa Catarina) permanecem em investigação, além de outra suspeita em produção de subsistência no Ceará e Instância Velha, no Rio Grande do Sul.

O material coletado nas áreas de suspeita é analisado no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo, no município de Campinas (SP).
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– O Globo fala que o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, afirmou, nesta segunda-feira, que o setor deverá remanejar os embarques de carne de frango e derivados de aves para países que se mantiverem abertos ao Brasil, após o registro de gripe aviária em uma granja comercial no Rio Grande do Sul.

Segundo Santin, em volume, as exportações brasileiras desses produtos somaram 5,3 milhões de toneladas em 2024.

Santin disse que o Brasil vende para 150 mercados e apenas 15 deverão se fechar integralmente para o frango brasileiro.
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– Exame fala que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira, 19, que ainda não há necessidade de reforço orçamentário para o combate à gripe aviária. Segundo ele, o tema foi debatido com a Secretaria Executiva e a Secretaria de Defesa Agropecuária. Segundo Fávaro, outras três emergências sanitárias estão em curso no Brasil atingindo as culturas do cacau, da mandioca e da carambola.
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– Agro Estadão informa que o governo do Paraná concluiu nesta segunda-feira, 19, a destruição de mais de 10 milhões de ovos férteis como medida preventiva contra a influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1).

A eliminação foi determinada após a identificação de um lote com 12 mil ovos oriundos de uma granja de Montenegro (RS), onde foi confirmado o primeiro foco da doença em uma unidade comercial.

Embora não houvesse indícios de contaminação, todos os ovos armazenados no incubatório paranaense foram descartados, conforme protocolo sanitário.
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– Folha de S. Paulo divulga que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou, nesta segunda-feira (19), o plano da Petrobras para proteção da fauna para exploração de petróleo no bloco-59 da bacia da Foz do Amazonas.

O documento ainda não significa a licença ambiental para o empreendimento, mas é uma das etapas necessárias para chegar até lá.

Segundo o Ibama, a próxima etapa agora é testar a viabilidade do Plano de Emergência apresentado pela petroleira, por meio da “realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo”.
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– O Globo informa que após uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, deve anunciar nesta segunda-feira a desistência de sua candidatura à presidência do PT.

A decisão levará à unidade da corrente majoritária do partido, a CNB, em torno do ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva, o preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Procurado por meio de sua assessoria, Quaquá informou que ainda não tomou uma decisão sobre a sua permanência na disputa interna do PT. O prazo para inscrições de candidaturas termina nesta segunda-feira.
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– Folha de S. Paulo divulga que a Câmara dos Deputados afirma que construirá 18 novos gabinetes para atender à expansão de 513 para 531 parlamentares.

O projeto que aumenta a Casa já foi aprovado em plenário e agora segue para o Senado. Ele atende a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de respeito à proporcionalidade da população dos estados.

O aumento foi a opção encontrada para que nenhuma unidade da Federação perca assentos. Segundo Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Câmara e responsável pela estrutura física da Casa, os novos gabinetes serão feitos no Anexo 3 do prédio, setor que já a por uma reforma.

“Temos espaços disponíveis. Acerta em uma ponta, ajusta em outra e vai caber”, afirma.
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– Valor Econômico fala que o governo federal vai tentar conter a convocação de sessão do Congresso Nacional em maio como forma de evitar a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI) para investigar os descontos indevidos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A articulação do Palácio do Planalto aposta nessa estratégia como forma de acalmar os ânimos dos parlamentares até junho e contornar a instalação.

O plano foi traçado na última sexta-feira (16) em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.
Leia +: https://bit.ly/4k2L8xJ

Análise de Mídia – 21/05/2025

– Broadcast Agro, do Estadão destaca que um grupo de 89 entidades representando diferentes segmentos do setor produtivo nacional divulgou nesta terça-feira, 20, uma carta aberta em apoio à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (projeto de lei 2159/2021), que estabelece diretrizes e prazos para análises de solicitações de licenças.

O documento foi apresentado durante reunião da Coalizão de Frentes Parlamentares, formada por 13 bancadas temáticas do Congresso Nacional, com um apelo pela rápida aprovação da proposta pelo plenário do Senado.

A proposta cria regras uniformes para todo o território nacional e dispensa o licenciamento para atividades de baixo impacto ambiental.

As entidades manifestam apoio ao parecer unificado dos senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO), relatores nas comissões de Agricultura e Meio Ambiente, respectivamente.

Apesar das divergências, parlamentares da Frente ouvidos pela CNN avaliam que momentos de crise, como o enfrentamento do primeiro caso de gripe aviária em uma granja comercial, têm aproximado os setores.

Nesta semana, o trabalho técnico do Ministério da Agricultura foi elogiado publicamente por Lupion.
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– Estadão divulga que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou que o governo brasileiro está negociando com a China medida para a flexibilização das restrições sobre produtos avícolas brasileiros.

A informação foi antecipada mais cedo pelo Broadcast Agro. “Não deu tempo de ficar pronto o protocolo de regionalização com a China, que também já estamos em tratativas à regionalização”, disse Fávaro, a parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em reunião semanal da bancada.

As exportações de produtos avícolas de todo o território brasileiro para a China estão suspensas desde 15 de maio, data da confirmação de um caso de gripe aviária em plantel comercial no País, conforme prevê o acordo bilateral sanitário acordado entre os países.
Leia +: https://bit.ly/4kcnY8k

– Broadcast Agro, do Estadão, fala que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pediu aos parlamentares da bancada agropecuária apoio para aprovação do projeto de lei 4.583/2020, que propõe a criação do Fundo Nacional de Defesa Sanitária Animal (Fundesa).

“Peço a vocês para que falem com o presidente (da Câmara dos Deputados) Hugo Motta (Republicanos – PB) para que o projeto 4.583/2020 seja pautado e possamos criar o fundo sanitário de indenização aos produtores em doenças sanitárias”, disse Fávaro, a parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em reunião semanal da bancada.

O projeto, do ex-deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), aguarda análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) desde novembro de 2021.

O projeto institui um fundo destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias e a apoiar ações emergenciais de defesa sanitária animal. Jornal Impresso

– Globo Rural | Gripe aviária: Brasil pede para China reduzir restrição à carne de frango
– Broadcast Agro, do Estadão | Fávaro: Há Tratativas Em Andamento Com China Para Regionalizar Restrições Dos Embarques
– Poder 360 | Brasil tenta limitar embargo chinês ao frango após gripe aviária
– Agro Estadão | Fávaro pede apoio à FPA para aprovação de fundo nacional para indenizar produtor
– Metrópoles | Fávaro: Brasil tem sistema sanitário “robusto”, mas pode melhorar
– Poder 360 | Comissão do Senado quer ouvir Fávaro sobre gripe aviária 21 de maio de 2025
– Rádio Agência Brasil | Ministério da Agricultura defende PL para emergências sanitárias
– Globo Rural | Ministro pede apoio da bancada ruralista para criar fundo sanitário nacional
– Infomoney | Líder da bancada ruralista no Congresso defende novo fundo de ocorrências sanitárias
– UOL | Fávaro: governo negocia com a China redução de restrições ao frango
– Globo Rural | Governo vai convocar auditores agropecuários aprovados em concurso
– Correio Braziliense | Fávaro destaca controle do Brasil contra avanço da gripe aviária: “Referência mundial”
– Canal Rural | Gripe aviária – Reunião na FPA: ministro e parlamentares discutem fundo nacional
– O Globo | Gripe aviária: ministro da Agricultura defende projeto que prevê indenização a produtores afetados por emergências sanitárias
– Notícias Agrícolas | Em reunião com a FPA, ministro Fávaro destaca parceria dos parlamentares para enfrentamento da gripe aviária 21 de maio de 2025
– MAPA | Em reunião com a FPA, ministro Fávaro destaca parceria dos parlamentares para enfrentamento da gripe aviária
– CBN | Ministro da Agricultura diz que Brasil agiu com rigor contra gripe aviária e minimiza impacto da doença
– Jornal Nacional, G1 | Brasil se articula para convencer China a limitar embargo de carne de frango
– UOL | Ministro diz negociar flexibilização de embargo sanitário com chineses
– Exame | Gripe aviária: Fávaro defende indenização a produtores afetados por emergências sanitárias

– Folha de S. Paulo informa que países como a China não aceitarão cargas de carne de frango do Brasil que já estavam em navios, a caminho do destino, em meio ao primeiro surto de gripe aviária no país, afirmou a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), que representa grandes empresas de processamento de alimentos, nesta terça-feira (20).

Em entrevista, o presidente da ABPA, Ricardo Santin, disse que a rejeição das cargas pode variar de acordo com a data de embarque antes da confirmação do surto, variando de 14 a 28 dias, a critério dos serviços veterinários oficiais dos países de destino.

A situação coloca as empresas de processamento de carne, incluindo a BRF 21 de maio de 2025 e a JBS, em uma situação difícil, ao lidarem com custos logísticos adicionais e incertezas relacionadas à extensão dos embargos comerciais em andamento, desencadeados pela emergência sanitária.
Leia +: https://bit.ly/43og18v

– Globo Rural fala que mais de 30 protestos foram realizados, nesta terça-feira (20/5), em municípios do Rio Grande do Sul, para reivindicar soluções do governo para o endividamento dos produtores rurais gaúchos.

Os agricultores e pecuaristas pressionam pela prorrogação ou securitização das dívidas, que vêm se acumulando há cinco anos.

Somente o saldo de operações de custeio e investimento com vencimento em 2025 é de R$ 28 bilhões, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Leia +: https://bit.ly/3ZsVWg9

– Valor Investe divulga que na última semana, o Brasil confirmou o seu primeiro caso de gripe aviária em uma granja comercial localizada em Montenegro, no Rio Grande do Sul, e, desde então, o país vem tomando uma série de medidas para impedir a disseminação da doença entre as aves.

Sob a ótica do mercado de capitais, a situação pode impactar mais diretamente fundos do agronegócio (Fiagro) com alguma exposição à região Sul, mas especialistas descartam um efeito cascata.

Guilherme Sharovsky, diretor de crédito da Bloxs, afirma que tem um fundo em específico com exposição em carne de frango no Rio Grande do Sul, o Valora CRA Fiagro (VGIA11), com quase 170 mil cotistas, que pode sofrer um impacto maior.
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– Globo Rural fala que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sinalizou nesta terça-feira (20/5) que as taxas de juros do Plano Safra 25/26 para agricultores e pecuaristas de médio porte podem ficar em um dígito, mesmo com a escalada da Selic.

Para isso, ele aposta no fortalecimento de linhas dolarizadas para grandes produtores para tirar a pressão sobre o Tesouro Nacional e abrir espaço orçamentário para incrementar a equalização do Pronamp.

Na safra 2024/25, os juros para médios produtores são de 8% ao ano. Há expectativa no governo e no mercado que os juros aumentem a partir de julho.
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– Valor Econômico divulga que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vaiado diversas vezes ao participar nesta terça-feira (20) da abertura da Marcha dos Prefeitos em Brasília.

Apesar da recepção negativa, Lula pregou parceria com os municípios para a execução de políticas públicas e disse que o governo federal é aliado, e não adversário das prefeituras.

Lula já havia sido vaiado por prefeitos em 2024, na edição daquele ano do mesmo evento. Dessa vez, as manifestações ocorreram em ao menos três momentos da agenda.
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– Coluna do Estadão fala que lideranças governistas no Congresso apostam todas as fichas no “pacote do INSS” anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar estancar a sangria na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista, que pretende concorrer à reeleição em 2026, vem sofrendo um desgaste atrás do outro desde o início do ano, e nesta terça-feira, 20, foi alvo novamente de vaias em evento com prefeitos.

Sondagens internas do Planalto mostram que, após escândalo do roubo dos aposentados e pensionistas, a avaliação negativa do governo voltou a piorar.

Agora, a base aguarda, com certo grau de tensão, as pesquisas públicas.
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– O Globo informa que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou a deputados de oposição, durante reunião de líderes, que não daria aval ao rascunho de uma nova proposta sobre a anistia aos acusados e condenados pelo 8 de janeiro.

Elaborado pela liderança do PL, partido de Jair Bolsonaro, a redação foi rejeitada pelo chefe da Casa.

Segundo Motta, a matéria poderia ser considerada inconstitucional pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a nova negativa de Motta sobre o texto alternativa do PL, líderes de centro pediram que a oposição elaborasse outro pré-relatório para ser discutido nas próximas reuniões. Leia +: https://bit.ly/3SaAAQV